A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...
04 nov 2016
14:22
A trabalhadora estava grávida quando foi dispensada por justa causa. Mas ela não conseguiu reverter...
O terço Constitucional de férias é uma verba indenizatória, seguindo essa sistemática interpretativa o Superior...
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidos os contracheques anexados pela empresa,...
A validade do pedido de demissão da empregada gestante está condicionada à assistência do respectivo Sindicato ou...
O Superior Tribunal de Justiça há muito tempo, vem entendendo que a contribuição previdenciária sobre...
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais decidiu, em sede de...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (14) medida cautelar...
Por não possuir caráter remuneratório, os valores pagos a título de aviso prévio e 13º...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de adicional...
É pacífico no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o salário-maternidade não tem...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.