Tag: direito do trabalhador

O direito de uma trabalhadora de receber pensão mensal, paga pelo empregador, não é imutável...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso...

QUESTÃO: Estamos realizando um estudo com o objetivo de alterar a forma de pagamento do...

A possibilidade de descontar o valor dos uniformes e EPIs – Equipamentos de Proteção Individual,...

QUESTÃO: Nossa escola possui algumas salas de aulas em contêineres, e recentemente surgiram alguns questionamentos...

Em julgamento sob o rito dos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para o plenário virtual, entre 19 e 26 de...

QUESTÃO Precisamos da ajuda dos senhores na seguinte questão: A funcionária estava afastada por licença...

Já está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento...