Tag: direito do trabalhador

Redução da jornada para 40 horas: projeto prevê desoneração e benefícios para escolas

Estudo aponta que 600 mil estudantes podem migrar para rede pública de ensino A aprovação...

Em uma decisão recente, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou o...

O Comitê de Proteção de Dados e Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho...

O Projeto de Lei 2320/24 determina que o custeio do vale-transporte caberá apenas o empregador....

O Projeto de Lei 1165/24 proíbe a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos a...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos...

O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra...

Trabalhadores da saúde privada que enfrentaram fila para a retirada da contribuição sindical na manhã...

O tema do mês no site do Tribunal Superior do Trabalho é dedicado ao bem...