Tag: contrato de prestação de serviço educacional

O artigo 171 do Código Civil, tratando dos negócios jurídicos anuláveis, descreve três causas de...

Trata-se de ação de cobrança interposta por Instituição de Ensino Educacional contra o genitor de...

Instituição de Ensino interpõe ação de cobrança contra ex aluno alegando que o réu não...

Não há que se falar em propaganda enganosa por parte da requerida, uma vez que...

Determinada Instituição interpôs ação de cobrança, pleiteando o pagamento do débito decorrente das parcelas de...

Prestação de serviços educacionais. Indenização por danos morais decorrentes do desligamento da autora do quadro...

Trata-se de Ação interposta pela Instituição contra aluno pleiteando o pagamento das anuidades escolares oriunda...

  EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO DE QUANTIA DEVIDA A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS....

Contrato de prestação de serviços educacionais obriga todos os envolvidos e representantes ao cumprimento do Projeto Político Pedagógico, e neste se vê:

“O aluno que tiver sido suspenso temporariamente das aulas por indisciplina ou por a...

Determinada Instituição Particular do Rio de Janeiro, cobrando de ex- aluno, o pagamento das parcelas de anuidade ajustadas através de contrato de prestação de serviços educacionais, na qual a instituição cumpriu devidamente com o pactuado. E, a cont...