Tag: cobrança de contribuição

O Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de...

A constitucionalidade da imposição da contribuição assistencial aos empregados da categoria está condicionada ao pleno...

Todos sabem que o sistema sindical brasileiro é financiado por diversas contribuições dos trabalhadores e...

CONTRANOTIFICAÇÃO Prezados, Em resposta à notificação recebida referente à cobrança da Contribuição Assistencial, cumpre-nos esclarecer...

QUESTÃO: O SINPRO/RJ, em 12/06/2024, nos enviou um comunicado dispondo que consta do sistema deles...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de...

Recurso Extraordinário. Repercussão Geral. 2. Acordos e convenções coletivas de trabalho. Imposição de contribuições assistenciais...