Ação de Dano Prática de Bullying À realização dessa orientação destaque-se decisão em processo que...
Ação de Dano Prática de Bullying À realização dessa orientação destaque-se decisão em processo que...
A violência é um problema social que está presente no dia a dia do cidadão...
Desde os primórdios dos tempos, a convivência humana não é tarefa fácil, tanto é verídico...
Responsáveis por menor, matriculado em escola de ensino regular, com necessidades especiais ingressaram em juízo...
Alega o autor a suposta prática de “bullying” contra si, que teria culminado nas agressões sofridas...
Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil Processo (nº0011698-76.2011.8.19.0207) por D. F.L., menor impúbere, representado por...
Em 09/02/2016 entrou em vigor a Lei 13185, de 06/11/2015, que instituiu o Programa de...
Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...
Trata-se de ação nº 023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca...
Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra...
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