Responsáveis por menor, matriculado em escola de ensino regular, com necessidades especiais ingressaram em juízo...
Responsáveis por menor, matriculado em escola de ensino regular, com necessidades especiais ingressaram em juízo...
Alega o autor a suposta prática de “bullying” contra si, que teria culminado nas agressões sofridas...
Trata-se de Ação de Responsabilidade Civil Processo (nº0011698-76.2011.8.19.0207) por D. F.L., menor impúbere, representado por...
Em 09/02/2016 entrou em vigor a Lei 13185, de 06/11/2015, que instituiu o Programa de...
Alegação do autor de que teria sofrido constantes agressões na escola demandada, configurando bullying e...
Trata-se de ação nº 023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca...
Trata-se de ação de indenização por danos morais interposta por responsável de uma aluna contra...
A ocorrência de ofensas e agressões no ambiente escolar por reiteradas vezes, bem como a...
Bullying cometido dentro das dependências escolares geram danos morais e é de responsabilidade da instituição...
Trata-se de ação nº023023-83.2012.8.19.0087 que tramitou na 2ª Vara Cível Regional de Alcântara Comarca da...
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