Tag: aviso prévio

Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é...

QUESTÃO: Empregado, que em dado momento da relação de trabalho, pede demissão em virtude de...

Um tema de relevância na esfera trabalhista é o instituto do aviso prévio e suas...

Alguns questionamentos têm chegado ao nosso escritório sobre o assunto recentemente inserido na Consolidação das...

JULGADO DO CARF – JURISPRUDÊNCIA DO STJ No dia 13 de março de 2018, publicou-se...

Por não possuir caráter remuneratório, os valores pagos a título de aviso prévio e 13º...

O aviso prévio proporcional, regulamentado pela Lei 12506/2011, é considerado garantia ao empregado, em caso...

TRT-RO-02167-2014-015-03-00-1 RECORRENTES: 1) KALE ORGANIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA....

Em recente decisão exarada do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais foi constatado que...

A Justiça do Trabalho julgou improcedente a pretensão de um porteiro que trabalhou durante dois...