Tag: aluno com deficiência

A decisão em comento, descrita abaixo, apesar de não apresentar os dispositivos legais considerados na...

Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava...

Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e...

Autor: Vereador Dr. Gilberto. Art. 1º Fica proibida a cobrança de taxa adicional para alunos...

NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 23 de...

NOTA TÉCNICA Nº 19 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 08 de...