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Tag: aluno com deficiência

Passeio de aluno com TEA agressivo deve se dar com acompanhamento de familiar

Nessa decisão o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidindo questão que versava...

14 out 2024

11:07

Responsável por menor com TEA requer inexigibilidade de débitos e danos morais contra escola

Nessa ação o responsável tenta a declaração de inexigibilidade de débitos c/c rescisão contratual e...

14 out 2024

10:05

Lei Municipal 7517, de 12/09/2022 – Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência na rede de ensino privado, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências

Autor: Vereador Dr. Gilberto. Art. 1º Fica proibida a cobrança de taxa adicional para alunos...

15 set 2022

07:17

Nota Técnica 04/2014/MEC/SECADI/DPEE – Orientação quanto a documentos comprobatórios de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação no Censo Escolar

NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 23 de...

23 jan 2014

21:16

Nota Técnica 19/2010/MEC/SEESP/GAB – Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede pública de ensino

NOTA TÉCNICA Nº 19 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 08 de...

08 set 2010

08:47

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