Tag: Afastamento de Funcionários

Resumo: O Desafio do Limbo Previdenciário nas Escolas Privadas O presente parecer aborda a situação...

Rio de Janeiro, 10 de junho de 2026.   Ao Sr. [Nome Completo do Empregado]...

Introdução No dia a dia das escolas privadas, é cada vez mais comum surgir a...

1. Questão – Identificação e escopo Interessada: Colégio  Colaborador envolvido: Professor  Período em discussão: 18/07/2025...

Funcionário com atestados médicos totalizando 15 dias de afastamento e encaminhamento ao INSS, quer retornar...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei...

QUESTÃO: Prezados, Temos 5 empregados afastados por doença e 1 por licença sem vencimentos. Através...

LEI Nº 14.311, DE 9 DE MARÇO DE 2022 – ALTERA A LEI Nº 14.151, DE...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

Foi publicada no dia 12/05/2021 a Lei nº 14.151. Essa lei estabelece o afastamento da...