Como já afirmamos em outras decisões nesse site, não é possível, ainda, identificar uma tendência...
Como já afirmamos em outras decisões nesse site, não é possível, ainda, identificar uma tendência...
Num mundo cada vez mais informatizado, com várias tecnologias e ferramentas, as escolas com a...
A Constituição Federal, no art. 208, parágrafo 3º, descreve que compete ao Poder Público recensear...
Num mundo globalizado, o volume de informações que nos chegam dia a dia é muito...
Ricardo Furtado Consultor jurídico Educação Tributário, Especialista em Ciências Jurídicas O Art. 14,...
Decorrido aproximadamente um ano desde o início da vigência da lei e em virtude da...
Uma Instituição de Ensino foi condenada, no Rio Grande do Sul, por infração à LGPD (Lei Geral...
A análise feita pelo colega advogado Ricardo Furtado (página 7) inspirou-me a estender o raciocínio...
Pelo presente Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em ………………….., em que são...
TERMO ADITIVO Pelo presente Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.