INSS – contribuição das empresas – retenção – cessão de mão de obra e empreitada – PJ

.

21 mar 2013

00:00

SOLUÇÃO DE CONSULTA RFB 207/2003 – EMISSÃO DE DOCUMENTO FISCAL – NOTA FISCAL

.

21 mar 2013

00:00

1ª TURMA RECONHECE INCIDÊNCIA DE IPTU SOBRE IMÓVEL VAZIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

.

19 mar 2013

00:00

IRPJ – Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas Tributadas pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado – Alíquotas

.

28 fev 2013

00:00

CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS – OBERVAÇÕES

.

28 fev 2013

00:00

Atenção com os prazos das obrigações acessórias – prazo para envio da GFIP – guia de recolhimento do fundo de garantia do tempo de serviço...

.

07 fev 2013

00:00

A lei 12101/09 põe fim ao conflito sobre o entendimento da expressão assistência social

.

28 jan 2013

00:00

Cuidar de bebês não garante adicional de insalubridade (f)

Cuidados de higiene e alimentação de crianças de 2 a 4 anos de idade não se enquadram entre as previsões legais para que uma babá de creche municipal receba adicional de insalubridade. A decisão, tomada na sessão do dia 12 de dezembro de 2012, é da 3...

27 jan 2013

00:00

APLICAÇÃO DA LIMITAÇÃO DO PODER DE TRIBUTAR AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS QUE VIABILIZAM AS ATIVIDADES – FINS DA ENTIDADE IMUNE.

.

23 jan 2013

00:00

CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE MATERIAL ESCOLAR CHEGA A QUASE 50%, E O CULPADO PELA EDUCAÇÃO CARA NO BRASIL E A ESCOLA PARTICULAR

.

18 jan 2013

00:00