Acessibilidade e falta de adaptação das atividades às necessidades dos alunos com deficiência são alguns...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 491/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de...

O juiz de direito da 8.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca...

EMENTA: Não atendimento à solicitação da Sub procuradoria- Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do...

O CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

Resumo do PARECER  Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

PARECERES PL’S 3.305/2020 e 3.050/2023 – Relator – Deputado Dr. Zacharias Calil   O PL 3.305/2020,...