O tema do ensino aos estudantes diagnosticados com o Transtorno do Déficit de Atenção e...

Dispositivo Legal Questionado § 001° do art. 028 e art. 030, "caput" (especialmente pela presença...

RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001 – DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA...

O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei 11.788/08, que trata do estágio, para garantir...

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou válido o limite...

Faculdades ou escolas privadas não poderão oferecer tratamento diferenciado a alunos pagantes e bolsistas, que...

I – Introdução A presente nota técnica tem como objetivo subsidiar os debates e as...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

QUESTÃO: Bom dia, Depois do processo trabalhista que sofremos por um mediador, solicitamos esclarecimento trabalhista...