NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2010 / MEC / CGPEE / SEESP Data: 02 de...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

NOTA TÉCNICA Nº 11 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 07 de...

NOTA TÉCNICA – SEESP/GAB/Nº 9/2010 Data: 09 de abril de 2010 Assunto: Orientações para a...

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PARECER TÉCNICO Nº 14 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 23 de fevereiro...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 5/4/2010, Seção 1, Pág. 44.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Santanense de Ensino Superior

...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 23.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação de Ensino de Marília Ltda.

U...

NOTA TÉCNICA Nº 13 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 22 de dezembro...

NOTA TÉCNICA Nº 18 / 2009 / MEC / SEESP / GB Data: 14 de...