O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, de acordo...
,
EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 239, de 12 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...
Questionário elaborado pela Associação Nacional de Educação Católica do Brasil, todos os direitos reservados.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,...
Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o dispo...
PROCESSO Nº 39.343 RELATORA: CONS. ARMINDA ROSA RODRIGUES DA MATTA MACHADO PARECER Nº 1006/2010 (normativo)...
Este modelo de documento deve ser utilizado no caso de inclusão verificada no curso de...
Este modelo de contrato somente deverá ser fornecido ao pai caso ele, o pai, queira...
SINEPE-RS - jURÍDICO
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.