A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

Resumo do PARECER  Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput,...

PARECERES PL’S 3.305/2020 e 3.050/2023 – Relator – Deputado Dr. Zacharias Calil   O PL 3.305/2020,...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no artigo 2º da...

  1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Em frente à crise sanitária em decorrência da pandemia do Coronavírus...

A capacitação dos docentes é o primeiro passo para a melhoria dos índices de educação...

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define os direitos de aprendizagem...

Os autores sustentam que a criança foi diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista, necessitando de...

O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...