Foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos...

O Ministério Público estadual recomendou que as instituições de ensino básico da rede privada do...

EMENTA DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO NO SISTEMA ESTADUAL...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação, visando dar cumprimento ao item...

RELATORES: FLÁVIO VENDELINO SCHERER, JACIR BOMBONATO MACHADO, JACIR JOSÉ VENTURI, MARISE RITZMANN LOURES e OZÉLIA...

A Constituição Federal de 1988 traz em seu Capítulo III, Da Educação, da Cultura e...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Secretaria de Estado da Educação solicita manifestação deste...

O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos,...

I- INTRODUÇÃO A Lei Federal n.º 13.415/2017 alterou o paradigma de formação dos estudantes do...

QUESTÃO: Os funcionários com mais de 1 ano de serviço têm direito a matrícula de...