EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...
EMENTA DELIBERAÇÃO CEE/RJ 399, DE 26/04/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Diante das alterações ocorridas na Lei Federal 9.394/1996 (LDB),...
O Guia Orientativo publicado pela ANPD – Agência Nacional de Proteção de Dados no tópico...
A Comissão de Educação, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), lançou...
ADI 7028 / AP – AMAPÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 19/06/2023 Publicação:...
Em reunião reservada com deputados de três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º),...
GRUPO RICARDO FURTADO MODELOS DE DOCUMENOS EDITÁVEIS COM BASE NO E-BOOK MANUAL...
Em contraste com o que o Ministério da Educação (MEC) tem defendido a presença de...
QUESTÃO: Professora matriculou seus dois filhos na escola em que atua com diagnóstico de TEA...
Segundo o ministro Dias Toffoli, o decreto contraria o modelo de educação inclusiva, ao deixar...
Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.