PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/3/2009, Seção 1, Pág. 22.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional do Litoral Santista

NOTA TÉCNICA Nº 13 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 22 de dezembro...

NOTA TÉCNICA Nº 18 / 2009 / MEC / SEESP / GB Data: 14 de...

Aproximadamente 60% dos alunos já estão matriculados no ensino fundamental de nove anos, obrigatório a partir do ano que vem. Existem, no entanto, diferenças estaduais e regionais. Enquanto, por exemplo, 99,18% dos alunos do Rio de Janeiro já estã...

.

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/9/2009, Seção 1, Pág. 13. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica - UF: DF ASSUNTO: Di...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 29/5/2009, Seção 1, Pág. 41.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...

O ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu devolver à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação o parecer 13/2009, que propunha critérios para definição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para crianças com deficiênc...

PARECER TÉCNICO Nº 31 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 13 de maio...

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DE RORAIMA
“Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA – CEERR
Av: Santos Dumont n° 1917 São Francisco. CEP. 69.306-6...