COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Básica e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e consider...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Fixa normas para autorização de funcionamento de instituições privadas de Educação Básica e dá outras providências. O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e consider...
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo...
Aprovado em 18-03-98
PROCESSO CEE Nº: 152/98
INTERESSADA: Secretaria de Estado da Educação
ASSUNTO: Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais
RELATORES: Consºs. Francisco José Carbonari e Francisco Aparecido ...
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PARECER HOMOLOGADO
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/3/1998
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA: Câmara de Educação Básica...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 236, de 21 de janeiro de 1998.
Regula a elaboração de Regimentos Escolares de estabelecimentos do Sistema Estadual de Ensino.
O CONSE...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO 234, de 07 de janeiro de 1998.
Estabelece normas para a designação de estabelecimentos de ensino no Sistema Estadual de Ensino.
O CON...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 1. Histórico Por meio da Portaria nº 04, de 03 de...
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Dispõe sobre transferências de servidores e dá providências
A Secretária da Educação, considerando o disposto nos Decretos nºs 33.418, de 26-6-91, e 37.185, de 5-8-93, alterados, respectivamente, pelos Decretos nºs 40.473, de 21-11-95, ...
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