Qualificação necessária dos docentes para ministrar aulas da educação básica
ASSUNTO : Revisão da Indicação CEE 009/2001
INDICAÇÃO CEE 053/2005 - CES - Aprovada em 14-12-2005
PROCESSO CEE : 398/2000 – Reautuado em 28/01/05 ...
Qualificação necessária dos docentes para ministrar aulas da educação básica
ASSUNTO : Revisão da Indicação CEE 009/2001
INDICAÇÃO CEE 053/2005 - CES - Aprovada em 14-12-2005
PROCESSO CEE : 398/2000 – Reautuado em 28/01/05 ...
:: Legislação
Unidade: Câmara de Educação Básica
Número: 281/2005
Ementa:
Assunto: Relatórios Parciais (2º e 3º) Curso de Formação de Professores para a Educação Básica Etapas Educação Infantil e Ensino...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/01/2006
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Josiani Cristina Herpis e Éricka Milanez
...
PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO...
PROCESSOS CEE NºS : 307/02 - Aps. Procs. CEE nºs 394/04 - Ap. Prot. CEI nº 504772/04 e 863/01-reautuado em 23-07-2004
INTERESSADOS Ministério Público Federal/Brasília, Escola Municipal 1º de Maio -Guarujá e Delegacia Regional do Trabalho no Est...
ENCAMINHADO PARA HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED
UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre financiament...
PROCESSO CEE Nº. : 36/05
INTERESSADO : Departamento Municipal de Educação de Santa Cruz das Palmeiras
ASSUNTO : Consulta sobre certificação de alunos nos termos do inciso II do artigo 59 da LDB nº. 9394/96
RELATORA : Cons. Francisc...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 398/2005
Estabelece condições para a oferta da educação infantil no Sistema Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 14/072005
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: MEC/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educ...
Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 16/05/2005.
Portaria MEC n° 1.619, publicada no Diário Oficial da União de 16/05/2005.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE...
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