COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer 587/2009 Processo SE nº 85.963/19.00/08.0 Credencia, por cinco...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Parecer 587/2009 Processo SE nº 85.963/19.00/08.0 Credencia, por cinco...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL...
O ministro da Educação, Fernando Haddad, decidiu devolver à Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação o parecer 13/2009, que propunha critérios para definição do Atendimento Educacional Especializado (AEE) para crianças com deficiênc...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/9/2009, Seção 1, Pág. 27.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Universidade de Taubaté
UF: SP
RESOLUÇÃO Nº 300, de 15 de julho de 2009.
Estabelece normas complementares para a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.Revoga a Resolução CEED nº 293, de 22 de agosto de 2007.
O CONSELHO ESTA...
LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009. Conversão da Medida Provisória nº 455,...
Publicada no DOU de 29/5/2009, Seção 1, p. 41 e 42.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 28 DE MAIO DE 2009
PARECER TÉCNICO Nº 31 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 13 de maio...
CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 86/2009-CEDF Processo nº 460.000193/2009 Interessado: Subsecretaria de Educação Básica/SEDF - Interpreta a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, pronunciando-se em relação a lguns questionament...
Fixa normas complementares para a formação dos profissionais docentes em cursos de licenciatura para a educação básica, oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior, vinculados ao sistema estadual ressalvada a autonomia universitária.
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