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PARECER TÉCNICO Nº 124 / 2010 / MEC / SEESP / GAB Data: 16 de...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/9/2010, Seção 1, Pág. 9.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Municipal de Educação de Barra do Garças
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, no uso de...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 4, DE...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 28/11/2011, Seção 1, Pág.15.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADOS: Secretaria de Estado da Educação do Paraná/Deputado ...
NOTA TÉCNICA Nº 15 / 2010 / MEC / CGPEE / SEESP Data: 02 de...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Com a finalidade de orientar os Órgãos que integram o Sistema...
Normas para elaboração de Regimento Escolar CLN/CEE-TO, Indicação nº 8/2010, aprovada em 18/06/2010 I –...
PROCESSO N.º 610/05 DELIBERAÇÃO N.º 02/2005 APROVADA EM 06/06/2005 CÂMARA DE ENSINO FUNDAMENTAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO PARANÁ ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas e Princípios para a Educação Infantil no Sistema de Ensino do Paraná. ...
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