NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 23 de...
NOTA TÉCNICA Nº 04 / 2014 / MEC / SECADI / DPEE Data: 23 de...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão Diretoria de Políticas de...
A Comissão de Educação da Câmara dos deputados aprovou a possibilidade de matrícula no ensino fundamental para crianças com seis anos incompletos de idade.
Desde 2005, a legislação (Leis 11.114/05 e11.274/06) antecipou a matrícula no ens...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
O substitutivo do deputado Izalci inclui a exigência da alfabetização em braile na LDB, e não em instrumento autônomo.
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei (PL 444/11) que assegura a alfabetização de alunos, nas escolas públicas...
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COMISSÃO ESPECIAL EMENTA Parecer nº 922/2013 – Manifesta-se sobre a inclusão de alunos com...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
EMENTA Normas estaduais para a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, com...
Estabelece normas para matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial, aproveitamento...
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