O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando
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...e da educação profissional de nível técnico, no sistema de ensino do Estado de São Paulo
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos artigos 61, 62 e 63 da Lei nº 9394/96 e na Indicação CEE nº /9...
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CRIA O PROGRAMA...
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de cursos regulares fora da sede de universidades
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, com fundamento no inciso I, do Art. 53 da Lei nº 9394/96 e na Indicação CEE nº 10/99, aprovada em 08-12-99. ...
APROVADO EM 15-12-99
PROCESSO CEE Nº: 536/99
INTERESSADA: Fundação Educacional de Barretos
ASSUNTO: Consulta sobre titulação docente
RELATOR: Cons. Vagner José Oliva
REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2037-19, DE 28/06/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA –...
...sobre Classificação, Reclassificação de alunos, Regime de Progressão, Avaliação, Avanços nos cursos e nas séries e Recuperação.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da...
...sobre Classificação, Reclassificação de alunos, Regime de Progressão, Avaliação, Avanços nos cursos e nas séries e Recuperação.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10 da...
PROCESSO N.º 739/99 DELIBERAÇÃO 018/99 APROVADA EM 10/12/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADA. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO MUNICÍPIO: CURITIBA ASSUNTO: Regularização de vida escolar de alunos da rede Pública Estadual. RELATOR: TEOFILO ...
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