REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2113-26, DE 27/12/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO...
REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2113-26, DE 27/12/2000 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA – ISENÇÃO...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 561/2000
Processo SE nº 46.940/19.00/00-5
Responde consulta da Secretaria da Educação e do Centro de Cultura Americana de Porto Alegre Ltda. sobre terceirização de atividades e...
Aprovado em 14-06-2000
PROCESSO CEE Nº: 324/2000
INTERESSADAS: Secretarias Municipais de Educação de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do sul, Diadema, Mauá e Ribeirão Pires.
ASSUNTO: Consulta sobre competênci...
RESOLUÇÃO CNE/CEB 001/2000
O Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 9º, § 1°, alínea "c", da Lei 4.024, de 20 de dezembro de 1961, com a redação dada pela Lei 9.1...
PARECER CNE/CEB 12/2000 - HOMOLOGADO Despacho do Ministro em 5/7/2000, publicado no Diário Oficial da União de 6/7/2000, Seção 1, p. 14. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: Diretoria de Assuntos Consulare...
Dispõe sobre autorização para funcionamento e reconhecimento de cursos e habilitações novos oferecidos por Instituições de Ensino Superior.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei nº 9.394/9...
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
DELIBERAÇÃO CEE Nº 251 / 2000
Fixa normas para transferência aos Municípios da responsabilidade de auto...
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Dispõe sobre procedimentos relativos a administração e controle de estoques do Sistema Centralizado de Merenda Escolar
A Secretária da Educação, tendo em vista o que lhe apresentou a Diretora Técnica do Departamento de Suprimento Escolar...
Mensagem de veto Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade...
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