Aprovado em 31-01-2001
PROCESSOS CEE Nº: 484/2000 E 573/2000
INTERESSADO : COLÉGIO TABLEAU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ
ASSUNTO : AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS
RELATORA : Consª Neide Cruz...
Aprovado em 31-01-2001
PROCESSOS CEE Nº: 484/2000 E 573/2000
INTERESSADO : COLÉGIO TABLEAU/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TAUBATÉ
ASSUNTO : AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE CLASSES DESCENTRALIZADAS
RELATORA : Consª Neide Cruz...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro de 15/3/2001, publicado no Diário Oficial da União de 20/3/2001, Seção 1-e, p. 26
Resoluções CNE/CES 1/2001 e 2/2001, publicadas no Diário Oficial da União de 9/4/2001, Seção 1, pp. 12 e 13
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Barretos
UF: SP
ASSUNTO: Consulta sobre Inclusão de Educação do Trânsito no Currículo das Escolas da Rede Municipa...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 6/3/2001
(*) Portaria/MEC nº 372, publicada no Diário Oficial da União de 6/3/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL ...
HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 27/2/2002, publicado no Diário Oficial da União de 28/2/2002
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Deputado Federal Lincoln Portela
UF...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, considerando a necessidade de adequar a qualificação do corpo técnicoadministrativo das instituições de Educação Básica ao artigo 64 da Lei 9.394/96 e aos recentes pronunciamentos do CNE,
Aprova o Plano de Aplicação de Recursos da Quota Estadual do Salário Educação para o Exercício de 2001.
O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 2º do Decreto-Lei nº 1.422/75 e com fundamento no Parecer ...
Dispõe sobre a organização curricular dos cursos de Educação de Jovens e Adultos da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
A Secretária da Educação, com fundamento no contido na Indicação CEE 11-2000, aprovada pela Delibera...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 55/2001
Processo CEED n° 772/27.00/00.5
Responde a consulta sobre estudos de adaptação curricular.
REVOGADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2158-35, DE 24/08/2001 – PIS COFINS E IMPOSTO DE RENDA –...
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