CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PRAÇA DA REPÚBLICA, 53 - FONE: 255-2044
CEP: 01045-903 - FAX: Nº 231-1518
PROCESSO CEE Nº: 477/2001
INTERESSADO : Fundação Bradesco - Osasco
ASSUNTO : Credenciamento para ...
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PRAÇA DA REPÚBLICA, 53 - FONE: 255-2044
CEP: 01045-903 - FAX: Nº 231-1518
PROCESSO CEE Nº: 477/2001
INTERESSADO : Fundação Bradesco - Osasco
ASSUNTO : Credenciamento para ...
PROCESSO CEE Nº : 338/2001- Vols. I e II
INTERESSADOS : Serviço Social da Indústria(SESI) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial(SENAI)
ASSUNTO : Credenciamento para realização de exames nos termos da Deliberação CEE nº14/2001
SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA ADJUNTA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO COORDENADORIA...
Dispõe sobre o registro e fiscalização das entidades sem fins lucrativos que tenham por objetivo...
PARECER CNE/CES 1.210/2001 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 7/12/2001, publicado no Diário Oficial da União de 10/12/2001, Seção 1, p. 22.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Con...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.215, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 15/10/2001
(*) Portaria/MEC nº 2.216, publicada no Diário Oficial da União de 15/10/2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL D...
PROCESSO N.º 743/01 DELIBERAÇÃO 007/01 APROVADA EM 12/09/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Alteração do Artigo 19 da Deliberação CEE n.º 008/00. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O Conselh...
PROCESSO N.º 744/01 DELIBERAÇÃO 009/01 APROVADA EM 01/10/01 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Matrícula de ingresso, por transferência e em regime de progressão parcial; o aproveitamento...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando os Arts. 39 a 42 e § 2º do Art. 36 da Lei nº 9.394/96, o Decreto Federal nº 2.208 de 17/04/97, e com fundamento no Parecer CNE/CBE nº 16/99, de 25/12/...
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