PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 4.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Recursos Humanos/Prefeitura Mu...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 22/1/2010, Seção 1, Pág. 4.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Secretaria Municipal de Recursos Humanos/Prefeitura Mu...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.
MINISTERIO DA EDUCACAO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCACAO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Bási...
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 18/1/2010, Seção 1, Pág. 65.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: Fundação Educacional Unificada Campograndense
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Artigo 16 do Decreto nº 5.773 de 09 de maio de 2006
QUESTÃO
A Lei Federal nº 11.161, de 05/08/2005, dispôs no seu artigo 1º que: “O ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno, será implantado, gradativamente, nos currículos plenos...
É comum as Assembléias Legislativas de todo o país emitirem inúmeros Projetos de Lei tratando sobre matéria educacional. Ocorre que a maioria dessas proposições não versa tão somente garantir direitos, mas também incidir no currículo das escolas, tra...
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24...
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Administração escolar é uma especialidade do pedagogo, que pode ser obtida no Brasil através de cursos de habilitação, incorporada ou não à licenciatura em pedagogia, ou através de especialização.
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 25/3/2010, Seção 1, Pág. 118.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADA: União Metropolitana de Ensino Paranaense Ltda.
PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 11/1/2010, Seção 1, Pág. 19.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Ministério Público Federal/Procuradoria da República ...
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