PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/4/2011, Seção 1, Pág.25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC)

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/4/2011, Seção 1, Pág.25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Associação Educacional Nove de Julho

UF: ...

A Educação de Qualidade transcende em muito os critérios que alguns elegem para sua verificação. Falar em Qualidade sem pensar nas desigualdades é impor vontades, é jogar papel ao vento, é tentar justificar a co-gestão.

ALTERADA PELA Lei Federal 14704, de 25/10/2023 – Altera a Lei nº 12.319, de 1º...

Notícias sobre violência e desrespeito no ambiente escolar não são novidade nos meios de comunicação.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 15/4/2011, Seção 1, Pág.14.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Faculdades Cathedral de Ensino Superior

...

As instituições de ensino que possuem processos em tramitação no Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro

Objetiva o impetrante sua matrícula no ensino fundamental, a qual não foi possível porque este ainda não possuía 6 anos completos.

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Em 24 de agosto de 2009, o Magnífico Reitor da...

DECRETO Nº 7.272, DE 25 DE AGOSTO DE 2010. Regulamenta a Lei no 11.346, de...