Novo ministro assumiu o cargo no dia 24 de janeiro e anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo, para que mais jovens concluam a educa...

  RESOLUÇÃO Nº 435/2012 – Dispõe sobre o reconhecimento de equivalência de estudos da educação básica...

Data D.O.: 26/12/2011

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  COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL EMENTA Parecer nº 1.098/2011 – Orienta o Sistema Estadual de...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 239, de 12 de dezembro de 2011 – Dispõe sobre...

Ao contrário de outras disciplinas, não há diretrizes nacionais ou parâmetros curriculares que definam o conteúdo a ser abordado nas aulas de ensino religioso das escolas públicas do país.

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/12/2011, Seção 1, Pág. 158.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: União Educacional do Planalto Central - UF: DF

ASSUNTO: Recurso contra decisão da Secretaria de Educação Superior qu...

AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Fundação Educacional Severino Sombra - UF: RJ

ASSUNTO: Recurso contra a decisão da Secretaria de Educação Superior q...