A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais não conheceu de recurso de um professor da Associação Educacional Veiga de Almeida (AEVA) que pretendia a devolução dos valores relativos às matrículas e mensalidades escolares de seus dois filhos. ...

O termo “Direito” pode ser utilizado de várias formas; dentre elas destaque-se apenas duas a compreensão deste artigo:

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I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO O Sr. Klebson Roberto Saraiva Peixoto, Diretor do Centro de...

Rio de Janeiro – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu o investimento em ações voltadas à primeira infância para cumprir o objetivo da alfabetização na idade certa. Ele destacou que a grande prioridade de sua gestão no ministério é a a...

Alterada pela Portaria RFB nº 2.441, de 30 de novembro de 2012. Alterada pela Portaria RFB nº 89, de 30 de janeiro de 2013. Alterada pela Portaria RFB nº 121, de 1º de fevereiro de 2013. Alterada pela Portaria RFB nº 228, de 26 de fevereiro de 201...

O artigo 47 § 2º, disposto no Capítulo IV - DA EDUCAÇÃO SUPERIOR da Lei 9.394/96 dispõe que: “Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por...

Apelação cível e reexame necessário ­ Mandado de Segurança ­ faculdade estadual com aulas às sextas-feiras à noite ­ aluna impetrante que professa o credo da igreja adventista do sétimo dia - alegada impossibilidade de comparecimento às atividades ac...

Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação...

RELATÓRIO   Histórico Em 19 de julho de 2002, o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais...