CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta da DER de Mauá, encaminhada a...
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 5,...
Em 1930 assume como Presidente do Brasil Getúlio Vargas, após comandar a Revolução de 30, que derrubou o governo de Washington Luís. Seu primeiro mandato foi de 15 anos. A primeira fase de seu governo é caracterizada pelo nacionalismo e populismo. So...
Ementa: Incabível a retenção de documentos escolares ou aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento. A instituição de ensino tem ao seu dispor as vias adequadas para a satisfação dos seus créditos em face do des...
Uma ação de cobrança da contribuição sindical patronal contra uma loja de ferragens do Paraná foi julgada improcedente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por se tratar de pequena empresa inscrita no Sistema Integrado de Pagamento de...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...
I – RELATÓRIO Trata o presente processo de consulta da coordenação do curso de Gestão...
Histórico De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE, 2010), em atendimento ao...
AGUARDANDO HOMOLOGAÇÃO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: ROBSON WILLIAN ALBUQUERQUE VIEIRA DA SILVA
UF: RJ
ASSUNTO: RECURSO CONTRA A DECISÃO ...
Histórico Pelo Processo nº 23001.000143/2008-72, Flávio José Dantas de Oliveira interpôs recurso perante o Conselho Pleno...
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