bullying

Reprovação escolar não gera danos morais. Neste caso aluno alegou que foi reprovado sem ter realizado a prova de recuperação, pois não foi avisado pela escola.

Alegou que a falta de comunicação e a reprovação é uma perseguição devido a ...

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição 405/14, que torna obrigatória a despesa com merenda escolar nos níveis fundamental e médio.

“A merenda escolar é um dos fatores que contribuem para a continuidade dos est...

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Escolas têm autonomia pedagógica para impedir que estudantes levem lanche de casa para comer apenas...

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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE...

Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em que se discute acerca da possibilidade de distinção entre o valor das mensalidades cobradas pelo estabelecimento de ensino superior entre alunos do mesmo c...

A necessidade da escola discutir as metas do PNE e verificar quais as metas possíveis de serem cumpridas, visando a adequação do plano de trabalho as metas propostas. Consequentemente adequação de seus custos.

RELATÓRIO Por meio do Oficio nº 001/2014, de 6 de janeiro de 2014, o professor...