I – HISTÓRICO – A Subsecretaria de Educação Básica, por meio de sua titular,...

– HISTÓRICO – À inicial do presente processo é constituída pelo Memorando nº 107/2010- GEE,...

EMENTA Parecer CEE/DF 314, de 14/12/2010-CEDF- Credencia, no período de 1º de janeiro de 2011...

EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de...

PROCESSO Nº 39.343 RELATORA: CONS. ARMINDA ROSA RODRIGUES DA MATTA MACHADO PARECER Nº 1006/2010 (normativo)...

EMENTA Favorável à renovação da autorização, até 31/12/2013, para as escolas da rede municipal de...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 8/4/2011, Seção 1, Pág.25.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação

UF:...

I – RELATÓRIO E ENTENDIMENTO Procedentes do Gabinete da Secretaria de Estado da Educação e...

PROCESSO Nº 39.120 RELATORA: AVANI AVELAR XAVIER LANZA PARECER Nº 980/2010 (normativo) APROVADO EM 24.11.2010...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições legais e: –...