O Conselho Estadual do Rio de Janeiro estabeleceu novas normas para o credenciamento de escolas...
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2020 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 48 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº...
EMENTA RESOLUÇÃO CEEd Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 – Orienta o...
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...
Presidente do Conselho Estadual de Educação, no uso das competências que lhe confere o artigo...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente expediente de consulta dos Interessados a...
Delibera: Art. 1º A Lei 13.415, de 16/2/2017, alterou dentre outras, a Lei 9394, de...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 137, de 17 de dezembro de 2019 – Fixa normas...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições,...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com...
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