REVOGADA PELA LEI 11.788/2008 - CLIQUE AQUI

Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá...

A Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica. Contudo, sua prática é facultativa, observada a disposição da Lei nº 9.394/96 – LDB contida no parágrafo terceiro do artigo 26 para a Educação Básica:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

RESOLUÇÃO CEED 293, de 22 de agosto de 2007.

Estabelece normas e regulamenta a oferta da Educação a Distância – EaD no Sistema Estadual de Ensino.

EM 12/8/2007 - CONDIÇÃO PARA A INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EXPEDIR DIPLOMA - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE DIPLOMA SUPERIOR CONDIÇÕES DE VALIDADE DO DIPLOMA NACIONAL – OBRIGATORIEDADE DE REGISTRO:

Parecer 189/2008-CEDF Processo nº 030.005072/2006 Interessado: Colégio Athos Aprovação da Proposta Pedagógica. Aprovação da matriz curricular do ensino fundamental de oito anos – 1ª a 8ª série, em processo de extinção gradativa. Aprovação da matriz...

Parecer 190/2007-CEDF Processo nº 410.003624/2007 Interessado: Centro Educacional Católica de Brasília Aprova nova matriz curricular para o Ensino Médio do Centro Educacional Católica de Brasília.

Parecer 191/2007-CE/DF Processo n° 030.003371/2005 Interessado: Centro de Educação Integrada Pilares Pelo credenciamento, por três anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, do Centro de Educação Integrada Pilares, localizado na QS 7, rua 800, lote 3...

Parecer 192/2007-CEDF Processo nº 030.004839/2006 Interessado: Centro de Estudos Gênio Ltda Pelo credenciamento, por 4 (quatro) anos, a partir de 2 de janeiro de 2007, da Escola Aprovação Gênio. Pela autorização da oferta da educação infantil. Pel...

Parecer 193/2007-CEDF Processo nº 030.003839/2004 Interessado: Colégio ESPU Pela aprovação da Proposta Pedagógica e da matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos do Colégio ESPU.

Parecer 194/2007-CEDF Processo nº 410.003369/2007 Interessado: Centro Educacional CCI Sênior Pela aprovação da matriz curricular para o Ensino Médio, a ser ministrado pelo Centro Educacional CCI Sênior, situado na QN 401, Conjunto “D”, Lotes 1 e 2...