Ementa: A taxa decorrente da expedição do diploma universitário não deve ser cobrada na medida que já se encontra inclusa na mensalidade. A contraprestação pecuniária pelos serviços educacionais inclui as despesas com o fornecimento da primeira via d...

Parecer 198/2008-CEDF Processo nº 030.004592/2006 Interessado: Centro Educacional Juscelino Kubitschek Plano Piloto e Gama Autorização para oferta do Ensino Fundamental de nove anos a partir do ano letivo de 2007, permanecendo concomitantemente o E...

Diante do exposto podemos considerar que o cumprimento dos 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, pode se exercer contabilizando-se como dias letivos de um efetivo trabalho escolar, algumas atividades pedagógicas que se desenvolvam sem a prese...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 08/12/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: Colégio Desafio

UF: DF

Parece 190/2008-CEDF Processo nº 410.005997/2007 Interessado: Colégio Mariano Aprova as matrizes curriculares do ensino médio e da educação de jovens e adultos equivalente ao ensino médio do Colégio Mariano.

Parecer 191/2008 – CE/DF Processo nº 410.000696/2007 Interessado: Escola Cia da Criança Autoriza a Escola Cia da Criança, a ampliar a oferta da educação infantil, para atender crianças a partir de 3 (três) meses de idade, na creche. Autoriza o fun...

Izalci quer compensar micro e pequenas empresas que ficaram endividadas ao serem excluídas do Simples.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3575/08, do deputado licenciado Izalci (PSDB-DF), que estende às micro e pequenas empresas que of...

Parecer nº 170/2008-CEDF Processo nº 410.005265/2007 Interessado: Colégio Cantinho do Saber Autorização do ensino fundamental de nove anos, do 1º ao 5º ano. Aprovação da Proposta Pedagógica e matriz curricular.

Parecer 171/2008-CEDF Processo nº 030.005233/2006 Interessado: Centro Educacional Santa Maria Rosa Molas Autoriza o funcionamento do ensino fundamental de nove anos – 1º ao 9º ano, implantado de forma gradativa a partir de 2007 e funcionando em reg...

Parecer 172/2008 – CEDF Processo nº 410.005194/2007 Interessado: Instituto Piagetiano de Educação – IPE Credenciamento do Instituto Piagetiano de Educação. Autorização para oferta da educação infantil – creche e pré – escola. Autorização do ensino...