Despacho do Ministro de 19/5/2004, publicado no Diário Oficial da União de 21/5/2004, Seção 1, p. 10 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO: MEC/Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás-CEFET/GO - UF: GO ASSUNTO: ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 19/2009-CEDF Processo nº 410.002963/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Norte - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental d...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 24/2009-CEDF Processo nº 410.002733/2008 Interessado: Instituto São José - Aprova a Proposta Pedagógica e a Matriz Curricular para oferta do ensino fundamental de 9 (nove) anos, com implantação gra...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 16/2009-CEDF Processo nº 410.002746/2008 Instituição: Colégio Palmares - Aprova a Proposta Pedagógica e a matriz curricular para o ensino fundamental de nove anos - 1ª ao 9º. - Por outras providênc...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 17/2009-CEDF Processo nº 410.002961/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci – Unidade Taguatinga - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamen...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 18/2009-CEDF Processo nº 410.002962/2008 Interessado: Centro Educacional Leonardo da Vinci - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de 8 (oito) e de ...

Tendo em vista o questionamento da Secretaria de Estado da Educação da utilização, por parte...

Dispõe sobre a organização das Câmaras do Conselho Estadual de Educação e dá outras providências.

O Conselho Estadual de Educação, nos termos dos artigos 239 e 242 da Constituição Estadual, do artigo 10 da Lei 9.394, de 20/12/96; do art...

Uma questão tormentosa para as escolas particulares tem sido a afirmação, por parte de alguns, da obrigatoriedade da educação física como disciplina curricular da educação básica.

Tal afirmação se dá com base no parágrafo 3º do artigo...

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio – DCNEM, estabelecidas nesta Resolução, se constituem num conjunto de definições doutrinárias sobre princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização pedagógica e curricular...