PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 24/7/2009, Seção 1, Pág. 12.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Universidade Federal de Minas Gerais/Faculdade de...

DECRETO Nº 6.861, DE 27 DE MAIO DE 2009 Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, ...

Ementa: Aluno que pleiteia expedição de histórico escolar e diploma por instituição de ensino superior alegando que assistiu as aulas como ouvinte, tendo obtido, inclusive, média necessária nas provas aplicadas para sua aprovação. Por sua vez, a refe...

PARECER TÉCNICO Nº 31 / 2009 / MEC / SEESP /DPEE Data: 13 de maio...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 97/2009-CEDF Processo nº 410.003030/2008 Interessado: Instituto de Educação Guiness - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as respectivas matrizes curriculares do ensino fundamental com duração ...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer n° 98/2009-CEDF Processo n° 410.002993/2008 Interessado: Instituto Natural de Desenvolvimento Infantil - INDI - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental d...

CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 99/2009-CEDF Processo nº 410.002690/2008 Interessado: Escola Batista IBAN - Aprova a Proposta Pedagógica, incluindo as matrizes curriculares do ensino fundamental de oito e de nove anos e da educaç...

PARECER HOMOLOGADO
Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 12/6/2009, Seção 1, Pág. 34.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADA: Cecília Helena Marques Ambrizi Piovesan

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CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL Parecer nº 93/2009-CEDF Processo nº 460.000192/2009 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação - PROEDUC - Por responder, nos termos do ...

QUADRO COMPARATIVO PARA PROCEDER COM AS ADAPTAÇÕES

VEJA AS ALTERAÇÕES - DELIBERAÇÃO CME/RJ 023/2012