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EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes...
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a redução de até 30%...
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O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL)...
DECRETO RIO Nº 49411 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre as medidas de...
O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante...
A vacinação contra a covid-19 já alcança adolescentes. Na capital paulista, a partir da segunda-feira (6) serão imunizados...
LEI Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. Institui sanção administrativa para a pessoa...
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