O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP),...
O Senado Federal aprovou agora no dia 24/11, o Projeto de Lei Complementar 134/2019 (PLP),...
ARTIGO Por Dr. Ricardo Furtado Consultor Jurídico Educacional Era cedido que, até bem pouco...
CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO A Presidente do Conselho Estadual de Educação encaminhou ofício...
RESUMO DO CASO CONCRETO Em 03/10/2018, responsável por dois filhos na escola propõe ação declaratória...
ADI 7028 / AP – AMAPÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Relator(a): Min. ROBERTO BARROSO Julgamento: 19/06/2023 Publicação:...
Para ministros, é preciso que seja feita uma análise caso a caso dos efeitos da...
Ensino privado: STF anula lei que estende promoções a antigos alunos Ministros entenderam que houve...
INSTITUIÇÕES SEM FINS ECONÔMICOS OU DE LUCRO PODEM GOZAR DAS IMUNIDADES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS E...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/2019,...
Na semana do dia 12/11/2021 tivermos a aprovação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.