Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou...
Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 7104 Origem: RIO DE JANEIRO Entrada no STF:...
Na prática, para os empregadores, se faz extremamente necessário e relevante entender os fatores que...
EMENTA RESOLUÇÃO CEE/TO Nº 038, DE 15 DE MARÇO DE 2022 – ESTABELECE normas complementares...
Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema...
Prefeitos e governadores de toda a Federação Brasileira, dispondo da legalidade reconhecida pelo Supremo...
Determinada instituição de ensino foi questionada por um genitor para esclarecer o fato do mesmo...
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições...
Mais um round na queda de braço entre pais e escolas particulares de Belo...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.