Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
Ataulizada em 13/09/2010 - Altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências.
.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE(MED.LIMINAR) – 1370 Origem: DISTRITO FEDERAL Entrada no STF: Relator: MINISTRO...
Dispõe sobre feriados.
.
Vide Decreto nº 3.048, de 1999 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...
Aprovado em 5-4-95
PROCESSO CEE Nº: 247/95
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Regularização de vida escolar e convalidação de estudos
RELATOR: Cons. Agnelo José de Castro Moura
Parte(s)
REQTE. : CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO CONFENEN
REQDO. : ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Ementa
EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONST...
Mensagem de veto Texto compilado (Vide Lei nº 9.074, de 1995) Dispõe sobre o regime...
Copyright 2024 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.