PROCESSO N.º 675/99 DELIBERAÇÃO 016/99 APROVADA EM 12/11/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Regimento Escolar. RELATOR: TEOFILO BACHA FILHO O Conselho Estadual de Educação do Estado d...

LEI No 9.868, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe sobre o processo e julgamento...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 23/12/1999 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADO/ MANTENEDORA: Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Ensino de 1º e 2º Graus da ...

MEDIDA PROVISÓRIA No 1.890-67, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Convertida na Lei nº 9.870, de...

COMISSÃO ESPECIAL

Parecer 740/99
Processo CEED nº 521/27.00/99.6

Orientações para o Sistema Estadual de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei federal nº 9.394/96.

PROCESSO N.º 559/99 DELIBERAÇÃO 013/99 APROVADA EM 06/10/99 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação da Deliberação n.º 001/99 - CEE RELATOR: FRANCISCO ACCIOLY NETO O Conselho Estadu...

PROCESSO N.º 560/99 DELIBERAÇÃO 014/99 APROVADA EM 08/10/99 COMISSÃO TEMPORÁRIA – PORTARIA CEE N.ºs 020 e 027/99 INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Indicadores para elaboração da proposta pedagógica dos estabeleciment...

PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Ver Resolução CNE/CEB nº 4/1999

INTERESSADO/MAN...

PARECER HOMOLOGADO(*) (*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/1999 MINISTÉRIO...

Aprovado em 22-09-99

PROCESSO CEE Nº: 497/99
INTERESSADA: Prefeitura Municipal de Santos
ASSUNTO: Consulta sobre a obrigatoriedade de proporcionar atendimento de educação infantil
RELATOR: Cons. Francisco José Carbonari...