Aprovado em 22-11-2000
PROCESSO CEE Nº: 330/86 - VOL. I e II - Reautuado em 01.08.2000
INTERESSADO : Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) - Capital
ASSUNTO: Regimento Escolar e Convalidação d...
Aprovado em 22-11-2000
PROCESSO CEE Nº: 330/86 - VOL. I e II - Reautuado em 01.08.2000
INTERESSADO : Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE) - Capital
ASSUNTO: Regimento Escolar e Convalidação d...
...e dá providências correlatas
A Secretária da Educação, no uso de suas atribuições e com fundamento no disposto nas Constituições Federal e Estadual, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no Estatuto da Criança e do Adoles...
(cancelada em decorrência da sua incorporação à nova redação da Orientação Jurisprudencial nº 4 da...
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação
UF: DF
ASSUNTO: Novo prazo final para o período de transição para a implantação...
RESOLUÇÃO 260, de 07 de novembro de 2000.
Altera prazos fixados pela Resolução CEED nº 239, de 15 de abril de 1998, e pela Resolução CEED nº 244, de 07 de abril de 1999.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Rio Grande d...
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e considerando o que determina a Deliberação CEE nº 254/200, em seu Art. 12; considerando a necessidade de serem constituídas as Comissões de Especialistas para subsidiar a...
Aprovada em 11-10-2000
PROCESSO CEE Nº: 417/2000
INTERESSADO: Conselho Estadual de Educação
ASSUNTO: Diretrizes para a implementação do Ensino Médio no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo
RELATORES: Conselheiro...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 30/10/2000
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Gabinete do Ministro/ Assessoria Internacional ...
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
Parecer 785/2000
Processo CEED nº 411/27.00/99.6
Responde a consultas sobre a oferta de Educação Infantil.
<BR
PARECER CNE/CEB 30/2000 - HOMOLOGADO
Despacho do Ministro em 5/10/2000, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2000, Seção 1, p. 25.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: União N...
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