AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 2965 Origem: GOIÁS Entrada no STF: 08/08/2003 Relator: ...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (Med. Liminar) – 2965 Origem: GOIÁS Entrada no STF: 08/08/2003 Relator: ...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 12/2/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação...
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 29/6/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Senador da República Luiz Otávio de Campo...
Dispõe sobre procedimentos para adesão das Instituições de Ensino Superior - IES ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES - no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2003, e dá outras providências. O MINISTRO DE E...
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
Parecer 744/2003
Processo CEED nº 155/27.00/03.5
Responde consulta sobre a conjugação de ensino presencial e não presencial exclusivamente na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.
Origem: PARAÍBA Entrada no STF: 20/06/2003 Relator: MINISTRO CELSO DE MELLO Distribuído: 20030620 Partes:...
PROCESSO N.º 730/03 DELIBERAÇÃO N.º 02/03 APROVADA EM 02/06/03 COMISSÃO TEMPORÁRIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para a Educação Especial, modalidade da Educação Básica para alunos com ...
RETIFICADO PELO PARECER CNE/CEB 34/2003
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Câmara de Educação Básica/ Conselho Nacional de Educação
UF: DF
ASSUNTO: Funcionamento de esc...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Os débitos junto à Secretaria da Receita Federal ou à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com vencimento até 28 de fe...
Aprovada em 21-5-2003
PROCESSO CEE Nº: 97/2002 – Reautuado em 19-06-2002
INTERESSADO : Conselho Estadual de Educação
EMENTA ORIGINAL : Competência do Sistema Municipal de Ensino
ASSUNTO : Organização dos Sistemas Mun...
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