Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Parecer Homologado (*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 28/11/2003.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Organização Guará de Ensino
PARECER HOMOLOGADO(*)
(*) Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 13/4/2004
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Fundação de Apoio à Educação de Ibiapaba - UF:...
PROCESSO N.º 1208/03 DELIBERAÇÃO N.º 05/03 APROVADA EM 24/09/03 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Normas para credenciamento de instituições e autorização de cursos a distância do ensino ...
Regulamenta a Medida Provisória no 130, de 17 de setembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências.
DOU de 12.9.2003
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Regulamenta o Artigo 9º da Deliberação CEE nº 32/03.
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, com fundamento nos incisos X e XI do Art. 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 6 de julho de 1971, no Art. 46 da Lei nº 9394, ...
PROCESSO N.º 1154/03 DELIBERAÇÃO N° 03/03 APROVADA EM 03/09/03 CÂMARA DE LEGISLAÇÃO E NORMAS INTERESSADO: SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO ESTADO DO PARANÁ ASSUNTO: Revogação do art. 15 da Deliberação n° 10/99-CEE RELATOR: JOSÉ FREDERICO DE MELLO O CONSE...
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