ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 536/2007
Processo SE nº 28.428/19.00/07.1
Credencia a Escola de Educação Profissional SE...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Parecer 536/2007
Processo SE nº 28.428/19.00/07.1
Credencia a Escola de Educação Profissional SE...
Apesar de uma reprovação indevida não ter causado vexame a uma estudante de Direito, a Justiça entendeu que ela foi prejudicada pelo erro da faculdade. Assim, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a Universi...
Em 22/6/2007 - Sempre foi muito polêmica a cobrança de diplomas pelas faculdades. Em determinadas regiões nota-se alguns excessos na aplicação de “princípios de direito”, na tentativa de evitar a chamada cobrança pelas faculdades.
Aproximadamente 60% da pessoas que procuram uma Agência da Previdência Social buscam um benefício por incapacidade, como o auxílio-doença. A concessão deste benefício é condição para o acesso a outro benefício por incapacidade, a aposentadoria por in...
Mensagem de veto Conversão da MPv nº 339/2006 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento...
Senhor Presidente do Senado Federal,
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer 550/2007
Fixa normas para o Sistema Estadual d...
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Parecer 527/2007
Processo SE nº 105.838/19.00/05.0
Aprova o Regimento Escolar, com vigência a ...
O perigo ronda as escolas particulares, veja a decisão do TST, no caso de dupla jornada no município sem o concurso público, a autorização de lei não caracteriza um novo contrato de trabalho. A decisão permite o entendimento de que ausência de um nov...
A Associação Nacional dos Procuradores de Estados (Anape) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra o artigo 41 da lei que criou o Supersimples. A norma instituiu um tratamento tributário diferenciado e mais...
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